Historicamente, o Brasil nunca foi considerado um país investidor potencial em educação, tendo em vista que o processo de alfabetização nacional se iniciou no começo do século XX, com um cenário de pós-monarquia e pós-Lei Aurea, em que cerca de 90% da população era analfabeta, focando na escolarização básica e pública (algo extinto entre 1970 e 1980).
A situação atual não colabora para uma ideia de progresso educacional pelo fato da gestão presidencial de Jair Bolsonaro estar cortando investimentos nas universidades públicas (estaduais e federais), desconsiderando a importância de suas pesquisas para a produção científica nacional, nomeando ministros que acreditam em teorias da conspiração e negam a ciência e motivando o ódio aos professores (principalmente, os provenientes das ciências humanas), ao estimular que alunos filmem as falas dos docentes em sala.
No dia 30 de abril deste ano, o secretário de educação superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa Lima, anunciou que o corte de verba proposto para a Universidade Federal Fluminense (UFF); a Universidade de Brasília (UnB); e Universidade Federal da Bahia (UFBA), seria estendido às demais universidade federais do país. O anúncio gerou revoltas por parte dos docentes e universitários públicos, pois estas instituições possuem uma extrema importância na produção científica nacional, contribuindo para 95% das pesquisas realizadas, o que acaba sendo muito importante não só para a comunidade local, mas também para fora e dentro do território brasileiro.
Em uma entrevista para o “Brasil de Fato PR’’ o Professor Doutor Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), se pronunciou sobre esse corte de verba do custeio de despesas, como contas de água, luz e contratos de prestação de serviços imposto pela gestão de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o reitor da universidade mais antiga do Brasil e responsável por mais de 33 mil alunos, em 164 cursos de graduação e 89 programas de pós-graduação, com 89 mestrados e 61 doutorados, além de 45 cursos de especialização e profunda inserção na comunidade, em 392 projetos e programas de extensão, não houve nenhum comunicado direto por parte do Ministério da Educação, apenas o bloqueio de R$48 milhões da conta.
No dia dez de maio, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou um vídeo em sua conta do Twitter reafirmando que o contingenciamento seria de 3,5% do orçamento das universidades. Durante uma entrevista ao Globo, Abraham Weintraub diz que, apesar do MEC ter informado um corte de 30% inicialmente, esse percentual foi utilizado referindo-se ao bloqueio de 2 bilhões em despesas discricionárias das universidades federais (usadas para pagar as contas de luz, água e telefone e o salário de profissionais terceirizados) e não em despesas vinculadas, protegidas por lei relacionadas ao pagamento de funcionários e professores concursados, que tomam quase 80% dos gastos do MEC.
O que o Ministro esqueceu de mencionar foi o fato de que 3,5% ter sido uma porcentagem relativa ao gasto total e não ao gasto com despesas discricionárias, que somam R$ 6,9 bilhões. E tudo isso acontecendo com a justificava de que ‘’arrecadação de impostos está menor do que o previsto, e o dinheiro pode voltar às universidades caso ela suba.’’ de acordo com declaração ao G1.
Outra importante questão a ser analisada é em relação à CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que “desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação.”(Trecho retirado do site oficial da Capes). Já que o bloqueio preventivo será aplicado a 3.474 bolsas de pesquisa destinadas a bolsas não “utilizadas” (entre um aluno que concluiria sua pesquisa e outro bolsista que daria início a seu trabalho na universidade).
Importância das universidades para a comunidade local:
De acordo com a entrevistada Debora Kazumi Maeda, estudante de Biomedicina na Unesp Botucatu, “O campus oferece serviços à comunidade, como atendimento médico e centros dos mais diversos exames e pesquisas, além de projetos de extensão, como cursinhos gratuitos àqueles que não possuem estrutura financeira para pagar um extensivo”, ou seja, não é só a vida de estudantes e professores que será seriamente prejudicada, mas também dos moradores que geralmente necessitam desses serviços locais oferecidos pelas universidades.
Justificativas dadas pelo governo:
O governo declarou como justificativa aos cortes que os alunos têm um péssimo desempenho por serem “vagabundos” e os campus seriam propícios a supostas “balbúrdias”.
Outra justificativa utilizada pelo MEC foi que o atual governo deseja utilizar o dinheiro “economizado” para investirem mais na educação básica, algo que não tem sido levado a sério desde os anos 70 e 80, e na alfabetização com intuito de tentar diminuir as desigualdades no ensino técnico e ensino médio. A ideia seria muito boa se o MEC não tivesse contrariado a sua proposta inicial ao bloquear cerca 2,4 bilhões do suposto dinheiro que iria ser utilizado para investimentos nessa área.
Além de todas as fake news ditas por Bolsonaro sobre a educação do Brasil, como a questão do “kit gay” e a doutrinação de alunos, a mais contraditória no contexto atual foi que o Brasil é um dos países mais investidores em educação. A informação não procede, pois de acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), em comparação com 2014, o Brasil diminuiu 19% seu investimento em educação básica: saindo de 36,2 bilhões para 29,3 bilhões.
Investimento precário em ciências humanas:
Além de reduzirem os investimentos nas universidades públicas do Brasil, o Ministro da Educação e o atual presidente geraram muitas polêmicas após afirmarem corte em ciências humanas (principalmente em Sociologia e Filosofia): Abraham, ao afirmar em uma live no Facebook que preferem investir nas áreas que “gerem retorno imediato ao contribuinte”, citando como exemplo os cursos de Enfermagem, Veterinária, Engenharia e Medicina, e o presidente após dizer: “a função do governo é respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta”.
Essa ideia foi embasada no corte de verbas que o Japão fez em 2015, pedindo a 86 universidades que reduzissem seus investimentos nessa área. Contudo, as duas maiores do país, Universidade de Kyoto e Tóquio, repudiaram essa ação considerando-a “anti-intelectual”.
De acordo com Daniella Allen, professora da Universidade Harvard, em uma entrevista com a BBC News Brasil nos Estados Unidos, as Ciências Humanas e Sociais são muito importantes para a formação do “pensamento crítico e a capacidade de pensar sobre quais devem ser nossos objetivos enquanto sociedade é algo que precisa ser construído. É preciso ter prática nisso para se ter capacidade de participar efetivamente de uma democracia.”
Após analisar a situação das Ciências Humanas no Brasil, Allen afirmar ser um erro na educação do país, porque ela acredita que em uma sociedade é necessário apresentar tanto uma formação de Ciências Humanas quanto de Ciências Biológicas: “São dois campos poderosos e complementares para o bem da humanidade”.
A professora também considera “lamentável” essa visão de que ciências humanas devem vir a ser mais um dos “privilégios dos ricos. Deveria haver oportunidades iguais de acesso a este tipo de conhecimento, tão ligados a profundos impactos sociais.”
E o povo foi às ruas
Manifestações ocorreram em 222 cidades nos 26 estados do Brasil e Distrito Federal no dia quinze deste mês, sendo o primeiro protesto nacional contra Jair Bolsonaro e suas ações em relação à educação pública.
Na manhã do mesmo dia, o atual presidente se encontrava em Dallas, nos EUA, e afirmou ser necessário o corte de verbas em educação: “É natural, é natural. Agora… a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil’’.
“A manifestação me marcou bastante. Foi muito bom ver quão cheia estava e quanta gente apoiava a causa, independentemente da idade, vi crianças a idosos.’’ contou Karen Oliveira, estudante de jornalismo na Faculdade Cásper Líbero, referente a sua experiência no protesto conduzido na frente do MASP, Avenida Paulista. A estudante acrescentou as características positivas do ato: a tranquilo, pacífico e organizado.
Além disso, defendeu a importância do ato por serem oportunidades para mostrar a voz dos protestantes de forma mais direta: “Quando somos oposição, esses espaços são essencial e necessários.’’ completou Karen.