Após o gancho da primeira temporada, a penitenciária permanece sob-comando de Edson (Seu Jorge), líder da ‘Irmandade’. Os primeiros minutos do novo episódio esclarecem tudo que a facção alega proteger: segurança e defesa para todos os julgados do sistema, os encarcerados. O dilema da série avança, “O certo é o certo” e “A palavra não faz curva”, não resumem mais toda a trama. A trilha sonora faz a parte de intensificar o ‘corre’ e ‘O proceder’ dentro da série, guiando o telespectador através da emoção, em algumas cenas até é possível uma analogia com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Então a narrativa abre espaço para a sonoplastia, com a música tema ‘Capítulo 4, Versículo 3′ – Racionais MC ‘s, a trama ‘capta’ os trechos e faz o enfoque, em quem é a população nas prisões do Brasil, na época. Já ‘Otários Fardados’, por Pavilhão 9, também música principal, narra como é a relação dos presos e os carcereiros dentro do complexo. O problema persiste ali, enraizado na década de 90, na qual a série foi ambientada, mas ainda está presente hoje, no século XXI.
Analisar situações reais, similares a esta ficção, como ‘O Massacre do Carandiru‘, chacina que ocorreu no Brasil em 2 de outubro de 1992, nos leva a pensar, em “Qual momento é permitido tirar o valor intrínseco de outro ser-humano?”. A resposta se resume a quando cometemos um crime ou quando a penitência é permanecer em uma cela de 6m² (no mínimo), segundo o Ministério da Justiça Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária Diretrizes Básicas para arquitetura penal.
A Constituição Federal de 1988 afirma pela Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, criada em 1984), que mesmo privado de liberdade, o preso deve manter seus direitos de cidadão como educação, saúde, assistência jurídica e trabalho para remição da pena”.
Todos os anos há um novo Levantamento de Informações Penitenciárias, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Atualmente, com dados até julho de 2021, a população prisional permaneceu estável, com um leve aumento de 1,1%, passando de 811.707 pessoas com alguma privação de liberdade, em dezembro de 2020, para 820.689, até o dado recente.
Mas qual é a situação destas pessoas?
Pelo site Agência Câmara de Notícias, o Depen informou que das 1.381 unidades prisionais, 997 têm mais de 100% da capacidade ocupada e outras 276 estão com ocupação superior a 200%. Sobram vagas em apenas 363 prisões.
Porém, nas Diretrizes Básicas para arquitetura penal, oficializado pelo Ministério da Justiça Conselho Nacional de Política Criminal de 2011 (Brasília), diz: “Em nenhuma hipótese um módulo de celas poderá ultrapassar a capacidade de 200 pessoas presas”.
Os órgãos públicos confirmam que há execução da lei e proteção para todos os indivíduos presos do sistema carcerário hoje em dia, além do investimento do Depen de R$150 milhões para o Funpen, o Fundo Penitenciário Nacional na construção e reforma de unidades prisionais em todo o Brasil, em 2021.
Então por que o problema persiste? Há financiamento, espaço, tempo, leis, departamentos. E ainda assim o sistema está em colapso, com superpopulação, agressão implícita, intoxicação alimentar recorrente e visitas reduzidas por motivos internos (variando de cada prisão). Todos os fatores citados geram uma bola de neve dentro dos presídios e frases como a do personagem, Edson, são mais recorrentes nos complexos “Neste tribunal, o juiz é o crime e quem decide quem é justo, sou eu”.
Assista o trailer:
————————————————————-
O texto acima foi editado por Larissa Cassano.
Gostou desse tipo de conteúdo? Confira Her Campus Cásper Líbero para mais!