A crescente polarização no cenário da política brasileira, especialmente em ano de eleições, deixou de ser apenas uma discussão ideológica. Brigas e mortes por motivação política vem aumentando na medida em que se aproxima a data dos eleitores escolherem seus candidatos no primeiro turno, em um ano marcado por ameaças à democracia, violência e intolerância política.
No dia 9 de julho de 2022, Marcelo Arruda – tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores) -, comemorava seu aniversário, em que o tema da festa era do Partido, em um clube em Foz do Iguaçu. Jorge Guaranho – policial penal e apoiador de Jair Bolsonaro (PL) -, ao saber do evento, para o qual não havia sido convidado, decidiu invadir a festa. Jorge chegou ao local com músicas bolsonaristas e proferiu xingamentos. Quando percebeu a situação, Marcelo, também guarda municipal, iniciou a discussão e atingiu com terra o carro da família de Guaranho. Nervosa com a situação, a esposa de Jorge pediu que deixassem o local. Minutos depois, Jorge voltou armado para o aniversário. O tesoureiro percebeu que o policial estava armado. Ele agiu em legítima defesa e também sacou sua arma. Jorge efetuou quatro disparos, dois pegaram em Marcelo, que não resistiu e veio à óbito.
O policial federal Jorge Guaranho é réu por homicídio duplamente qualificado e está preso no Complexo Médico Penal de Pinhas, em Curitiba.
Apenas dois meses depois, no município de Confresa, Mato Grosso, mais um simpatizante do ex- presidente Lula (PT) perdeu a vida após uma discussão motivada por divergências políticas. Rafael Silva de Oliveira matou a facadas seu colega de trabalho, Benedito Cardoso dos Santos. Rafael foi levado para a delegacia, onde confessou o crime e foi autuado em flagrante.
Luiz Inácio Lula da Silva lamentou o ocorrido em seu perfil do Twitter.
“O Brasil não merece o ódio que se instaurou nesse país. Meus sentimentos à família e amigos de Benedito”, afirmou na publicação.
Matheus Guimarães Cury, advogado especializado em Ciências Criminais e ex- presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo explica que o crime de ódio é aquele motivado pelo preconceito, no qual o criminoso seleciona a vítima de forma intencional em razão de pertencer a um determinado grupo. ”Quando uma pessoa não aceita a condição, opinião ou posição alheia e parte para a violência seja física ou moral, pratica crime de ódio”, afirma Matheus.
Além disso, as palavras de cunho violento e de ódio constantemente presentes em declarações do atual presidente Jair Bolsonaro, colaboram para que crimes com teor político sejam cada vez mais frequentes, onde os eleitores não respeitam mais opiniões e preferências distintas. Este fato, por si só, torna-se motivo para agredir ou assassinar o outro. Assim, criando uma relação tensa e antidemocrática no período eleitoral.
Esse tipo de ato violento ataca os pilares democráticos de uma nação e vem gerando preocupação, inclusive, de importantes representantes da ONU, devido aos ataques inconstitucionais e criminosos entre eleitores:
”O líder de uma nação tem o dever de pregar a paz. O Presidente da República tem grande ascensão sobre boa parte da população. Quando o líder de uma nação prega a separação, o ódio, parte de seus seguidores tendem a repetir, incitando o ódio e colaborando com a polarização política, o que pode levar a elevação do discurso e, consequentemente, da violência”, explica o advogado.
De acordo com a legislação brasileira, o especialista explica que não há punições específicas para crimes de motivação política, mas que engloba situações rotineiras de ódio, por crimes praticados contra a honra ou a integridade física.
”A legislação brasileira segue as determinações internacionais dos Direitos Humanos e possui leis específicas contra crimes de preconceito e discriminação (Lei 7716/1989) e contra o genocídio (Lei 2889/1956), que são crimes de ódio. Nos crimes contra a vida, especialmente no crime de homicídio,a lei prevê as qualificadoras, com penas maiores, quando o crime é praticado por motivo fútil ou motivo torpe. Se o homicídio é praticado por razões de opinião política, entendemos que foi motivado pela futilidade, ante a insignificância, a desproporcionalidade entre o motivo e a reação. E também motivado pela torpeza, que é aquela ação considerada desprezível, imoral, egoística”.
Estes casos são apenas alguns exemplos dentre tantos outros episódios de violência e crimes políticos que aconteceram e estão se tornando cada vez mais parte do cotidiano, antes das eleições. Uma realidade desrespeitosa à liberdade de pensamento e ao voto individual de cada eleitor. Uma thread no Twitter destacou outras notícias com o mesmo viés:
Sendo assim, a polarização política, quando levada ao extremo, gera um clima antidemocrático e até mesmo de medo na sociedade, sendo fator disparador para esses tipos de crime. A promoção do ódio e da violência só tem um produto, vidas brevemente interrompidas, como as de Marcelo e Benedito.
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Esse artigo foi editado por Larissa Cassano.
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