Em 31 de agosto de 2016, Dilma Rousseff deixou definitivamente a Presidência da República. A decisão foi tomada pelo Senado, que aprovou sua destituição por 61 votos a 20. Seu vice, Michel Temer, assumiu o cargo. Naquele dia, não mudou apenas o nome de quem ocupava o Palácio do Planalto. Mudou também o rumo do governo, a relação entre os Poderes e o modo como uma parcela da sociedade passou a enxergar as instituições políticas brasileiras.
Para uns, o impeachment foi a resposta necessária a uma crise econômica e as irregularidades fiscais atribuídas ao governo. Para outros, foi um golpe parlamentar: a utilização de um instrumento previsto na Constituição para interromper um mandato eleito sem que houvesse fundamento jurídico suficiente para justificar a medida. Dez anos depois, a divergência permanece porque a discussão não se limita à saída de uma presidenta.
Antes do impeachment, uma mulher na Presidência
Durante a ditadura militar, Dilma participou de organizações de resistência ao regime, foi presa em 1970 e sofreu tortura. Com a redemocratização, construiu sua carreira na administração pública, primeiro no Rio Grande do Sul e, mais tarde, no governo federal. Foi durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva que ganhou projeção nacional, à frente do Ministério de Minas e Energia e, depois, da Casa Civil.
Em 2010, escolhida por Lula para disputar sua sucessão, venceu José Serra, do PSDB, e se tornou a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. A vitória tinha um significado que ultrapassava a disputa partidária. Em um país no qual as mulheres continuavam sub-representadas nos espaços de poder, Dilma chegava ao cargo mais alto da República.
Sua eleição também estava ligada a um projeto político que não havia construído sozinha. Dilma representava a continuidade de um ciclo iniciado em 2003, quando Lula assumiu a Presidência. Os governos petistas haviam ampliado políticas sociais e promovido a inclusão de parcelas da população no mercado de consumo, em um período que, sobretudo nos primeiros anos, combinou crescimento econômico e redução da pobreza.
Reeleita em 2014, Dilma começou o segundo mandato em circunstâncias muito diferentes das que haviam favorecido sua primeira eleição. A economia perdia força, a insatisfação social crescia e a base governista no Congresso se tornava cada vez mais instável. A presidenta que havia sido eleita para dar continuidade a um projeto político passou a governar em meio a uma crise que rapidamente deixou de ser apenas econômica.
Como uma crise de governo se transformou em impeachment
A queda de Dilma não pode ser explicada por um único episódio. Ela aconteceu no encontro entre uma economia em deterioração, uma crise de representação política, investigações de corrupção, crescimento do antipetismo e a incapacidade do governo de manter sua base parlamentar. Esses fatores se alimentaram mutuamente, embora não tenham o mesmo peso e nem expliquem, sozinhos, o desfecho.
Em junho de 2013, milhões de brasileiros foram às ruas. As manifestações começaram com a contestação do aumento das tarifas do transporte público, mas logo incorporaram reivindicações sobre saúde, educação, corrupção, serviços públicos e representação política. Não havia uma pauta única, muito menos uma orientação ideológica compartilhada por todos. O que havia era uma insatisfação difusa, dirigida a um sistema que parecia cada vez menos capaz de responder às demandas da população.
Os protestos expuseram uma crise de confiança que continuaria a se aprofundar. Nos anos seguintes, a economia entrou em recessão, a inflação e o desemprego pressionaram o cotidiano e a Operação Lava Jato, iniciada em 2014, passou a ocupar o centro do noticiário. As investigações revelaram esquemas de corrupção envolvendo empresas, agentes públicos e diferentes partidos. E o PT se tornou um dos principais alvos da indignação pública, em um ambiente no qual a corrupção passou a funcionar também como elemento de disputa política.
A eleição de 2014 havia deixado outro sinal de alerta. Dilma venceu Aécio Neves por uma margem estreita, em uma campanha marcada pelo acirramento entre petistas e antipetistas. Depois do resultado, setores da oposição passaram a questionar a eleição e contestar a legitimidade das urnas. A presidenta começou o segundo mandato com dificuldades para construir uma maioria parlamentar estável justamente quando mais precisava dela.
Foi nesse cenário que Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, adquiriu um papel decisivo. Em dezembro de 2015, aceitou um dos pedidos de impeachment contra Dilma. A decisão ocorreu em meio ao agravamento de seu conflito com o governo e com o PT. O processo, portanto, não avançou em um ambiente politicamente neutro: havia uma crise econômica, uma presidenta enfraquecida e um presidente da Câmara com poder para definir o ritmo de uma das decisões mais importantes da República.
A acusação se concentrava em práticas fiscais, entre elas as chamadas pedaladas e a edição de decretos de abertura de créditos suplementares sem a autorização legislativa considerada necessária pelos acusadores. As pedaladas envolviam atrasos em repasses do Tesouro a bancos públicos responsáveis por executar programas do governo, que acabavam arcando temporariamente com determinadas despesas.
Para os defensores do impeachment, essas práticas violavam as normas fiscais e configuravam crimes de responsabilidade. Para a defesa de Dilma, não havia crime que justificasse a perda do mandato, e a interpretação jurídica adotada no processo era contestável.
A diferença entre os argumentos não é um detalhe técnico. Um governo pode perder popularidade, enfrentar uma recessão, deixar de conseguir aprovar projetos e até perder o apoio de sua própria coalizão. Nada disso, isoladamente, autoriza a retirada de um presidente eleito. Para que um impeachment seja legítimo, não basta haver votos suficientes no Congresso: é necessário que exista uma infração que justifique constitucionalmente a medida.
Foi sobre a existência e a gravidade dessa infração que se concentrou uma das principais controvérsias de 2016. O processo tinha uma forma jurídica, mas se desenrolava em meio a uma disputa eminentemente política. A questão era se o Congresso estava responsabilizando a presidenta por um crime ou se utilizava as acusações fiscais para produzir uma mudança de governo que, por outras vias, não havia sido conquistada nas urnas.
Por que chamam o impeachment de golpe?
Em 17 de abril de 2016, a Câmara autorizou a continuidade do processo. Em maio, o Senado afastou temporariamente Dilma. No fim de agosto, depois de meses de disputa, os senadores aprovaram sua destituição. O rito previsto para o impeachment foi seguido, mas a existência de um procedimento constitucional não encerrou a discussão sobre sua legitimidade.
Os defensores do impeachment sustentavam o argumento que Dilma havia cometido crimes de responsabilidade, e o Congresso exercia uma competência prevista na Constituição. O processo foi autorizado pela Câmara e julgado pelo Senado, sob a presidência do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
A destituição, porém, não pode ser compreendida apenas pela discussão jurídica. Ela avançou quando Dilma já havia perdido parte importante de seu apoio parlamentar, enquanto manifestações contrárias ao governo ganhavam espaço e setores da oposição articulavam uma mudança na orientação política do Executivo.
Em entrevista, o professor Rúrion Melo, da Universidade de São Paulo, associa a queda de Dilma à combinação de interesses políticos e à dificuldade da presidenta em construir e manter alianças com o chamado Centrão. Na leitura apresentada pelo pesquisador, a disposição de Dilma para negociar com esses grupos era diferente daquela demonstrada por Lula, e sua resistência a determinadas concessões contribuiu para seu isolamento. Essa interpretação ajuda a observar uma dimensão frequentemente esquecida do episódio: a sobrevivência de um governo depende de apoio político, mas a necessidade de obtê-lo pode colocar em conflito a agenda escolhida nas urnas e os interesses dos grupos que controlam o Legislativo.
O professor Rúrion também aponta que há ainda uma dimensão de gênero que merece ser examinada. Dilma foi criticada por decisões de governo, por sua condução política e por sua relação com o Congresso, críticas que fazem parte da disputa democrática. Mas sua aparência, seu comportamento e sua maneira de exercer autoridade também foram alvos de comentários que raramente ocupavam o mesmo espaço nas avaliações sobre presidentes homens. Isso não significa que toda oposição a Dilma tenha sido motivada por misoginia, mas que ela ser mulher definitivamente influenciou o processo.
A disputa sobre o nome a ser dado ao episódio não é apenas semântica: envolve a maneira como o país compreende os limites do poder parlamentar e as condições necessárias para interromper um mandato.
O que o impeachment revelou sobre a sociedade brasileira?
A crise de 2016 também expôs conflitos que ultrapassam os limites das instituições. As manifestações favoráveis e contrárias ao impeachment levaram milhões de pessoas às ruas e tornaram visíveis diferenças de classe, visões de mundo e concepções distintas sobre o futuro do país. A política passou a ocupar de maneira mais intensa as conversas familiares, as redes sociais e as relações cotidianas.
As redes sociais acrescentaram outra camada a esse cenário. A circulação acelerada de informações, a formação de comunidades políticas e a disputa permanente por atenção abriram novas possibilidades de mobilização. Ao mesmo tempo, facilitaram a propagação de desinformação e a construção de ambientes em que opiniões semelhantes se reforçam mutuamente, enquanto adversários são vistos com crescente hostilidade.
Para uma geração que cresceu acompanhando a política pelo celular, 2016 pode parecer distante, uma sucessão de imagens de manifestações, transmissões ao vivo e votações parlamentares. Mas as questões que atravessaram aquele período continuam presentes: a confiança nas instituições, o papel da imprensa, a legitimidade das eleições, a disputa por direitos e a maneira como a sociedade lida com quem pensa diferente.
Dez anos depois, o que ficou de 2016?
A trajetória posterior do país não oferece respostas simples. De maneira muito sumarizada, Michel Temer assumiu a Presidência e implementou uma agenda econômica diferente daquela defendida por Dilma. Jair Bolsonaro chegou ao poder com um discurso de confronto às instituições e à política tradicional. Lula voltou à Presidência em 2023, enquanto o Congresso consolidou instrumentos para ampliar sua influência sobre o orçamento. Nesse percurso, a extrema direita ganhou força eleitoral e social, e os ataques de 8 janeiro de 2023 demonstraram que a contestação do resultado das urnas podia se transformar em violência contra as instituições.
Não seria correto dizer que tudo isso foi causado pelo impeachment. Mas também seria insuficiente tratar 2016 como um acontecimento isolado, encerrado com a saída de Dilma do Planalto. O episódio expôs fragilidades antigas: a dependência de coalizões parlamentares instáveis, a opacidade de parte das negociações políticas, a desigualdade na representação e a dificuldade de conciliar governabilidade com legitimidade eleitoral.
A democracia não se resume à realização periódica de eleições. Depende também da capacidade de resolver conflitos sem transformar a própria disputa pelo poder em uma ameaça permanente ao sistema. Não basta que os procedimentos existam; é necessário que sejam reconhecidos como legítimos e aplicados de maneira consistente.
O Brasil atravessou uma ruptura cuja interpretação continua em disputa. Dez anos depois, revisitar aquele episódio não significa apenas decidir como nomeá-lo. Significa observar quem ganhou poder, quais forças conseguiram se reorganizar e que problemas permaneceram à espera de resposta.
A pergunta, portanto, não é apenas o que mudou desde a queda de Dilma Rousseff. É também o que a política brasileira aprendeu com ela, e o que continua repetindo.
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O texto acima foi editado por Maria Eduarda Barreira.
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