Em 18 de fevereiro, enquanto participava da 37ª Cúpula da União Africana, o atual presidente Luis Inácio Lula da Silva deu uma declaração controversa durante entrevista em Adis Abeba, na Etiópia. Após ser questionado sobre a decisão de alguns países de suspender repasses financeiros à agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que dá assistência a refugiados palestinos, a UNRWA, Lula afirmou: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus”.
A afirmação gerou polêmica. No dia 20 de fevereiro, durante a reunião de Plenário, parlamentares se dividiram diante da afirmação. De um lado, políticos apoiadores do governante consideraram acertada a fala de Lula. Por outro lado, deputados da base governista (contrários à presidência de Lula) afirmam que a declaração do presidente foi vergonhosa – chegando até ao anúncio de um pedido de Impeachment.
Mas a polêmica extrapolou os limites do território brasileiro: em 19 de fevereiro, o petista foi declarado “persona non grata”; isto é, um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo no território.
“Não perdoaremos e não esqueceremos — em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao Presidente Lula que ele é uma ‘persona non grata’ em Israel até que ele peça desculpas e se se retrate”, escreveu o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, nas redes sociais. Em paralelo, o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que vai convocar o embaixador brasileiro para “uma dura conversa de repreensão”.
Mas, afinal, o que está se passando na Palestina é um genocídio?
Atendo-se às regras
“No caso de uma guerra, existe, formalmente, tropas contra tropas. Declaração de guerra e tropas contra tropas.”, afirma James Onnig, professor de Geopolítica do Laboratório de Pesquisa em Relações Internacionais da FACAMP e pesquisador do Programa de Mestrado em Economia Política da PUC-SP. De acordo com o professor, o Tratado Internacional de Prevenção ao Genocídio, assinado em 1948, prevê que quando não é possível prevenir e evitar que aconteçam massacres e perda de vidas civis, o que se considera como ocorrência é um processo genocidário.
A afirmação de Lula foi uma resposta à atitude de sete países, que anunciaram que suspenderam o financiamento da agência da ONU de ajuda a refugiados palestinos. Isso se deu pela demissão de um grupo de funcionários, por parte da agência, suspeitos de envolvimento no ataque do Hamás, grupo terrorista palestino, contra Israel, em outubro de 2023.
Canadá, Austrália, Itália, Finlândia e Reino Unido se juntaram aos Estados Unidos e anunciaram a interrupção do repasse até que a investigação sobre o caso seja finalizada. Alemanha, França e a União Europeia expressaram preocupação, mas ainda não confirmaram se vão suspender o financiamento.
Em 23 de fevereiro, durante o lançamento da Seleção Petrobras Cultural, Lula voltou a afirmar que o que o governo de Israel está fazendo com o povo palestino é um genocídio. “O que está acontecendo em Israel é um genocídio. São milhares de crianças mortas, milhares desaparecidas. E não estão morrendo soldados, estão morrendo mulheres e crianças dentro do hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio.”, disse o presidente.
E, de fato, Lula não está errado. “Guerra é quando você tem tropa contra tropa, formal, declarada. Aqui, no caso, nós não tivemos nada disso. E quem está sendo deslocado de lá para cá, de cá pra lá, sem ajuda humanitária, são civis, inocentes e que estão morrendo aos milhares. Então é um processo genocidário”, completa Onnig.
Ação e reação
Além disso, é importante ressaltar que, do ponto de vista geopolítico, essa afirmativa tem impacto em aliados de outros países, não somente do Oriente Médio. O Brasil é uma voz de liderança do Sul Global, que representa os países latinoamericanos que foram colonizados e sofreram processos coloniais, escravocratas e de dominação em seus territórios, que agora, estão com a voz levantada em favor da Palestina.
Ainda assim, mesmo que gramaticalmente o petista tenha empregado o termo de forma correta, parte da comunidade internacional parece ter se incomodado com a afirmação polêmica. “As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o Holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”, comentou Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelense, em seu perfil no X (antigo Twitter).
E continua: “Comparar Israel ao Holocausto nazista e a Hitler é cruzar uma linha vermelha. Israel luta pela sua defesa e pela garantia do seu futuro até a vitória completa e faz isso ao mesmo tempo que defende o Direito Internacional. Decidi, com o chanceler Israel Kratz, convocar imediatamente o embaixador brasileiro em Israel para uma dura conversa de repreensão”.
Contudo, do comentário do primeiro-ministro, vale fazer uma reflexão interessante: em nenhum momento Lula citou a palavra Holocausto. De acordo com o professor, cada genocídio tem sua particularidade, então não pode se comparar com o Holocausto – por isso o presidente Lula não usou a palavra. O exército nazista massacrou judeus e, na Faixa de Gaza, o governo israelense massacra palestinos, sem comparações ou rodeios. Ele afirma:
“Nós estamos assistindo, efetivamente, uma colocação que choca grande parte da Comunidade Internacional. Mas choca não por causa do erro, mas porque (o presidente) colocou o nome correto no processo que está acontecendo. E por que que choca? Porque o povo que sofreu um holocausto, um genocídio, que foi para Israel, tem um governo que pratica aquilo que ele sofreram”.
“E é importante deixar bem claro que quem está cometendo o genocídio é o governo de Israel, e não o povo judeu. Como professor e estudioso de Relações Internacionais, eu entendo que as declarações do presidente Lula estão absolutamente corretas e não foram nem um pouco ofensivas à memória do povo judeu.”, finaliza.
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O artigo acima foi editado por Gabriela Antualpa.
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